Processo 457680/12
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 06/07/2012 15:04
Autuado em 06/07/2012 15:04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3950/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão   3950/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2014 Acórdão   3950/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Representante legal JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 12:50 do Protocolo 102625/14
28/01/2014 11:49 do Protocolo 58159/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2014 913 Acórdão nº 3950/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 280/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 3158/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 2709/2012
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11530/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 08:49 DP  
29/07/2014 10:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3260/2014 -
25/06/2014 16:08 S2C Acórdão nº 3950/2014 -
25/06/2014 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1469/2014 -
10/06/2014 13:10 GCCMNS  
05/06/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 8081/2014 - deferimento Pedido de baixa de pendência de valores inscritos na listagem da DAT. Valor referente a repasses "fundo a fundo" realizados pela FUNSAUDE ao Município de Campo Magro. Deferimento do pedido.
12/02/2014 17:24 DAT Informação nº 290/2014 - RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAGRO. VALORES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). NÃO APLICABILIDADE DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. NÃO APLICABILIDADE DA RESOLU
31/01/2014 11:39 DP  
28/01/2014 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 280/2014 -
13/12/2013 09:53 DP Informação nº 1150/2014 -
09/12/2013 18:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3158/2013 -
01/02/2013 15:57 DAT Instrução nº 4112/2013 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. REPASSES EFETUADOS PELO FUNSAUDE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO REQUERENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
27/11/2012 16:15 DP  
08/11/2012 12:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2709/2012 -
09/07/2012 15:52 DAT Informação nº 1515/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Campo Magro – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluçã
06/07/2012 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11530/2012 -

Voltar a Consulta