Data de Envio | Setor | Ato |
30/07/2014 08:49
| DP | |
29/07/2014 10:07
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 3260/2014 - |
25/06/2014 16:08
| S2C | Acórdão nº 3950/2014 - |
25/06/2014 16:08
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1469/2014 - |
10/06/2014 13:10
| GCCMNS | |
05/06/2014 14:20
| SMPjTC | Parecer nº 8081/2014 - deferimento Pedido de baixa de pendência de valores inscritos na listagem da DAT. Valor referente a repasses "fundo a fundo" realizados pela FUNSAUDE ao Município de Campo Magro. Deferimento do pedido. |
12/02/2014 17:24
| DAT | Informação nº 290/2014 - RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAGRO. VALORES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). NÃO APLICABILIDADE DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. NÃO APLICABILIDADE DA RESOLU |
31/01/2014 11:39
| DP | |
28/01/2014 13:45
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 280/2014 - |
13/12/2013 09:53
| DP | Informação nº 1150/2014 - |
09/12/2013 18:15
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 3158/2013 - |
01/02/2013 15:57
| DAT | Instrução nº 4112/2013 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. REPASSES EFETUADOS PELO FUNSAUDE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO REQUERENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
27/11/2012 16:15
| DP | |
08/11/2012 12:29
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2709/2012 - |
09/07/2012 15:52
| DAT | Informação nº 1515/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Campo Magro – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluçã |
06/07/2012 15:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11530/2012 - |